Lula Cabral é acusado de liderar fraude em licitações
Publicado por Alex Ribeiro, em 5.11.2014 às 21:42
Publicado por Alex Ribeiro, em 5.11.2014 às 21:42
Ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho é acusado de participar de esquema fraudulento no município (Foto: Léo Mota)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). O órgão acusa o ex-gestor de ser o líder de um “esquema criminoso de fraudes em licitações”.
O requerimento foi baseado no relatório de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e assinado pela promotora de justiça Alice de Oliveira Morais e pelos demais membros do Grupo de Trabalho de defesa do Patrimônio Público do MPPE, Maviael de Souza Silva, Aline Daniela Florêncio Laranjeira e Antônio Fernandes de oliveira Matos Júnior.
De acordo com o MPPE, o esquema atuou nos processos licitatórios realizados para a locação de veículos, compra de material de expediente, de limpeza e material gráfico.
A ação, de número 0005348-20.2014.8.17.0370, tramita na Vara da Fazenda Pública do Cabo e pede que os réus, além de devolveram valores desviados, sejam também condenados pela prática de ato de improbidade administrativa, cuja pena é perda dos cargos públicos que estejam ocupando, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, entre outras penalidades, como multa civil de até duas vezes o valor do dano.
Caso condenado até a data da posse, Lula Cabral poderá não assumir o cargo de deputado estadual e, se for empossado, poderá perder o referido posto.
CPI
A bancada de oposição da Câmara Municipal irá coletar assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do caso. No entanto, o grupo é formado por apenas quatro parlamentares. Como a Casa é composta por 17 vereadores, a proposta da CPI só será feita com a concordância de no mínimo seis, o que representa um terço dos legisladores locais.
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